Denilson Pereirah
Nas últimas semanas, além da infortuna inconveniência do prefeito em ser conduzido à cadeia por desacatar um polícia militar de trânsito, outro assunto tomou as conversas das calçadas, mesas de bares e reuniões de amigos. A opinião pública picoense assiste passiva (novamente!) a mais uma cobrança de imposto sem o devido entendimento de como será investido o dinheiro arrecadado pela Prefeitura Municipal através do infundado ‘Custeio do Serviço de Iluminação Pública’.
A cobrança pegou de surpresa àqueles que pensavam pagar somente mais uma ‘simples’ cobrança de impostos. O aumento substancial causou indignação. E, ao contrário do que se imagina, não foram somente os menos abastados que sentiram o ‘peso’ no bolso. De todos os lados, homens e mulheres buscaram seus direitos contra uma cobrança abusiva.
O Ministério Público, no seu papel, tentou representar com uma Ação Civil Pública, mas teve o processo indeferido e extinto, ou seja, sem condição de apelar. Isso me causa estranheza. Não estou aqui para julgar o mérito de juízo, até porque, segundo a Promotoria, a cobrança da taxa é legal, porém o aumento exagerado do imposto é ilegal.
Como frisei este artigo não visa questionar a decisão da Justiça visto que a Promotoria Pública já tomou como medida um pedido de retratação sobre a decisão judicial. Adiante, faço o questionamento: Está satisfeito com a iluminação pública prestada pela Eletrobrás Piauí e subsidiada pela Prefeitura Municipal?
E não adianta se enganar e pensar que ‘poderia ser pior’... Isso não é desculpa! Como também não é desculpa os gestores municipais sempre apontarem como problema algum erro de digitação ou equívoco na porcentagem de taxação do imposto. Essa não cola mais!
Até gostaria de escrever que a frustração e indignação popular é foco de uns poucos descontentes, mas não é. Tomo como exemplo o bairro Emaús, próximo a iluminadíssima Avenida Severo Eulálio, na zona URBANA da cidade que só obteve eletrificação através da luta de seus moradores, alguns tiveram que tirar dinheiro do próprio bolso para ter energia elétrica em casa, pois as ruas (que também não tem calçamento ou esgotamento sanitário) estão às escuras.
Gostaria, de verdade, escrever também que essa realidade é peculiar ao bairro Emaús, mas não é. É assim na maioria dos bairros. Do periférico Chão dos Padres à burguesia do Canto da Várzea. Outro exemplo: em determinado local na Avenida Deputado Sá Urtiga, no bairro Junco, o trecho de intensa movimentação de veículos próximo a dois postos de gasolina está às escuras há um mês. Parque de Exposição, Boa Sorte, Pedrinhas, Passagem das Pedras... Percebem? Não são uns poucos...
É por essas e outras que a desculpa de que ‘já foi pior’ não é admissível. É imoral! Quer dizer então que os próximos prefeitos só vão trocar as lâmpadas dos postes que sua gestão fincar? Ou levarão energia elétrica somente às ruas e bairros em que Gil ou Zé Néri nunca colocaram os pés?
A Prefeitura, o Governo do Estado e a União podem sim cobrar impostos, mas todos eles devem ter retorno visível na sociedade. Nesta prerrogativa entra a união da sociedade civil organizada na luta por seus direitos pacificamente. Cobrar investimento dos poderes públicos não é perseguição nem tampouco identificar-se como situação ou oposição. É ser coerente com seu trabalho suado, esforço para faturar o dinheiro no fim do mês.
Bom, enquanto os investimentos não vêm amigo leitor assalariado ou das grandes fortunas, mas que ganha com dignidade seu dinheiro, NÃO espere para lutar pode seus direitos no apagar das luzes...
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