Após serem consumidos cerca de um milhão de reais na obra e equipamentos da escola agrícola que se encontra abandonada, depredada, furtada, servindo de deposito de lixo, a possibilidade de viabilidade deste aparelho educacional é inviabilizada pela proposta da implantação do Centro Vocacional de Tecnologia.
Para efetivar este propósito foi celebrado em 30/12/2005 o Convenio nº 7.93.05.0092/00 entre o município de Pio IX e a CODEVASF no montante de R$ 553.283,04.
Os valores foram liberados mas não foram sacados devido a problemas de inadimplências do município junto ao governo federal. Foram feitas várias prorrogações de prazo mas devido a não regularização junto a União os valores foram devolvidos pelo município.
Mais uma vez a educação de Pio IX sofre um forte golpe. Inviabilizado o colégio agrícola, universidade aberta com obra parada há quase um ano e agora são devolvidos mais de R$ 600.000,00 que poderiam trazer nova perspectiva profissionalizante para os jovens da região.
A atual administração esclareceu que teve conhecimento do problema logo no inicio da gestão e que devido a inadimplência que se encontrava o município não houve prazo suficiente para atender os requisitos exigidos pela CONDEVASF. Assim teve que devolver os recursos que estavam intactos e aplicados.
Nesta realidade perdem os jovens, os pais, o município, todos! Quem poderia lucrar com toda esta catástrofe na educação de Pio IX? Quem! ? Esta pergunta precisa ser respondida porque ela pode evitar novas investidas contra a educação e outros setores dos recursos públicos.
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VISITA A CAMARA MUNICIPAL
A X Marcha, ainda pela manhã esteve na Câmara Municipal sendo recebida pelo presidente do Legislativo, vereador Acacio Antão.
Nesta oportunidade o edil parabenizou a marcha e manifestou admiração pelo disposição de caminhar e lutar pela ética.
Também foi disponibilizado aos marchantes os balancetes do executivo referente ao mês de abril de 2011. Com base nesta documentação foi realizado um momento de formação sobre a importância das prestações de contas e como manusear os documentos contábeis.
14 de Julho de – Pio IX
Parte V
VISITA AO PODER JUDICIARIO.
A X Marcha esteve com a juíza de direito da comarca Nilcimar Rodrigues de Carvalho. Um dos tema da marcha é a situação orçamentária do Judiciário e do Ministério Publico. O orçamento do Judiciário não condiz com a necessidade de gastos, inclusive a convocação de novos juízes, servidores e material tecnológico. Frente ao dificit orçamentário o Judiciário vem noticiando o fechamento de comarcas, dentre elas Pio IX. A se materializar esta iniciativa a população de Pio IX terá que se deslocar pra comarca de Fronteiras para receber a prestação jurisdicional. Sem contar que ficarão sem Promotor de Justiça para fazer a defesa dos direitos difusos e coletivos da comunidade.
O tema foi abordado com a juíza oportunidade que a X Marcha manifestou que irá lutar para que esta iniciativa do Tribunal de Justiça não venha se efetivar. Com o mesmo vigor a FTP irá se empenhar, enquanto movimento social, para que o orçamento do Judiciário e Ministério Publico atendam as suas necessidades.
A FTP entende que só aos corruptos interessa um Judiciário e um MP fraco, por isso nosso empenho.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Pio IX tem sérios problemas de abastecimento de água tanto na cidade como no interior. A X Marcha detectou a existência de três convênios celebrados entre a Associação dos Pequenos Produtores Agropecuarios de Gerimum e a CODEVASF no valor de R$ 804.489,47. O objeto dos convênios é a construção de adutora na localidade Serra da Barauna. O primeiro convenio teve inicio em 20/12/2006 devendo ter sido concluído em 180 dias depois. Houve aditivos ampliando o prazo de conclusão para 14/03/2008. Este convenio inicial foi no valor de R$ 101.000,00, tendo o numero 7.93.06.0100\00.
O segundo convenio de n. 7.93.06.0222/00 no valor de R$ 70.000,00 foi destinado para segunda etapa e assinado em 29/12/06, nove dias depois do primeiro, com prazo de 180 dias para fazer reservatório, rede de distribuição e ligações domiciliares. Houve mais liberação de recurso no montante de R$ 200.000,00 por meio do convenio n. 7.93.07.0028/00, sendo a terceira etapa para beneficiamento do sistema de água da Barauna com rede de distribuição e ligações nos domicilios. O convenio foi assinado em 27/09/07 tendo prazo de 180 dias. Outro convenio foi assinado sob o n. 7.93.07.0138/00 tendo como objeto a quarta etapa da adutora e assinado em 05/05/08 com prazo de 240 dias a contar da publicação. Estes recursos seriam para conclusão de adutora, distribuição do S1, S2, S3 e S4.
A visita no local das obras atestou que se encontram abandonadas. O mato toma de conta do que seria a casa de bomba situada na localidade Castelo. Encontramos duas caixas de água na localidade Barauna e uma na casa de bomba. O moto que faria a coleta de água se encontra na casa de sócio da entidade.
A obra esta inacabada e aos olhos da FTP o que foi encontrado não justifica os gastos de R$ 804.489,47.
A FTP foi até a casa do presidente da associação Valderi João da Silva. Questionado sobre a situação da obra e os motivos pelos quais até apresente data a obra não foi concluída.
Disse ele que repassou todos os recursos a empresa responsável pela execução da adutora e que não consegue já faz tempo contato com a mesma. Foi repassado pelo Sr. Valderi João da Silva copias de cheques em favor da empresa OASIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA.
Alem destas irregularidades a associação se encontra inadimplente junto a CODEVASF tendo o presidente sido notificados de medidas tomadas junto ao CADIN.
Segundo os moradores seriam beneficiados pela adutora cerca de 300 familias.
O projeto encaminhado a CODEVASF e aprovado declinou a seguinte justificativa:
“Ampliar a oferta de água no meio rural com o aproveitamento de poços existentes e a perfuração de novos para atender aos pequenos produtores rurais do município de Pio IX, uma das áreas mais secas do estado com baixa pluviometria e lençol aqüífero insuficiente para perfuração de poçpos. A iniciativa reduz o déficit de abastecimento de água potável e contribui para redução das doenças de veiculação hídrica”.
Como se pode observar os recursos visam enfrentar problema de falta de água potável trazendo o liquido para dentro das residências o que aumentaria em muito a qualidade de vida dos lavradores e produtores da região ao tempo evitaria muitas doenças.
O problema será discutido pela X Marcha internamente que deliberará sobre os encaminhamentos.
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