Pio IX
Parte II
COLEGIO AGRICOLA E A SANGRIA DE DINHEIRO PUBLICO
A segunda obra fiscalizada foi o colégio agrícola.Foi apurado pela Força-tarefa que a mesma teve inicio em 1994 sendo concluída em 1997. Os recursos tiveram origem de parceria entre o Ministério da Educação e a prefeitura de Pio IX. A área construída é de 6.600m2.
Os fiscalizadores populares constataram que cerca de 30 imóveis foram construídos para abrigar a escola agrícola. Todo o complexo de obra se encontra abandonado com matos invadindo as instalações, paredes destruídas, portas e janelas furtadas. O cenário é de terror cívico. Lixo e fezes de animais molduram o dinheiro publico empregado na obra.
A situação é revoltante. O lugar que deveria abrigar centenas de estudantes qualificando-os para melhorar o trato tecnológico da agricultura e pecuária da região é símbolo de descaso com o bem público. A morte e destruição da obra tiveram inicio em 1997 chegando em 2011 podendo se tornar um marco do controle social.
A população contribuiu com a FTP entregando copia de documentos relativos à obra. Tivemos acesso ao convenio nº 00005164/95 celebrado em 29/12/1995 entre o município de Pio X, representado pelo prefeito da época, Sr. Jose Antão de Alencar Neto e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A clausula primeira determina o objeto do convenio como sendo: “ ... concluir as instalações físicas da escola agrotecnica de Pio IX compreendendo a 1ª e a 2ª etapas, bem como equipamentos para seu pleno funcionamento. Contemplando a(s) ação(oes): - equipamento para escola; - conclusão de escola de primeiro grau”.
A clausula terceira estipula o prazo de 360 dias para conclusão. Por força de aditivo o prazo foi prorrogado até 22/03/97. Já a clausula quarta determina o valor conveniado sendo R$ 759.018,53 para o FNDE e R$ 75.901, 84 de contrapartida do município.
Observa-se que outros valores já haviam sido liberados para construção da obra, pois este convenio é claro em afirmar que é para concluí-la.
As verbas deveriam, também, comprar equipamentos para escola. Estas informações agravam ainda mais a situação. Não se tem noticias de onde se encontram todos os equipamentos. Agora a fiscalização se estende aos moveis e objetos que deveriam aparelhar a escola agrícola.
Os indícios são graves. Obra que envolve quase 1 milhão de reais, valores de 1995, exige não só da Força-tarefa Popular uma atitude firme, bem como da comunidade de Pio IX e das autoridades competentes.
O problema não termina por aqui.
A escola agrícola foi sepultada administrativamente. Convenio nº 7.93.05.0092/00 celebrado entre o município de Pio IX e a CODEVASF no montante de R$ 553.283,04. O pacto tem como objeto a implantação do Centro Vocacional Tecnológico de Pio IX.
Ocorreu mudança de finalidade da escola agrícola e a nova destinação do prédio precisa ser discutida amplamente pela sociedade, Ministério da Educação e Ministério Público.
Seria uma forma de sepultar definitivamente as eventuais irregularidades da obra e o paradeiro dos equipamentos ? Agora os fatos ganham publicidade e a comunidade de Pio IX, vereadores, prefeitos, trabalhadores, empresários, donas de casa, estudantes tem o dever cívico de buscarem respostas e a punição dos eventuais culpados. A Força-tarefa Popular se posiciona ao lado da comunidade e fará sua parte.
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